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← Voltar ao acervoReportagem / STJ

Quinta Turma reduz pena do ex-presidente Lula para oito anos e dez meses

Título da fonte · 23 de abr. de 2019

A Quinta Turma reduziu a pena naquele momento. Trata-se de decisão histórica anterior às anulações de 2021.

A condenação foi anulada em 2021. Em janeiro de 2022, a Justiça do DF reconheceu a prescrição; consulte a cronologia do caso.

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Sobre a foto de contexto

Fachada do Supremo Tribunal Federal fotografada em 17/02/2025. Imagem de contexto institucional. — Fachada do Supremo Tribunal Federal fotografada em 17/02/2025. Imagem de contexto institucional. A fotografia ilustra o tema; não é uma imagem do documento, depoimento ou acontecimento descrito nesta ficha.
Pedro França/Agência Senado · Origem da imagem · Licença de uso
Redimensionamento proporcional e conversão WebP; sem recorte. Metadados removidos. Crédito e licença preservados.

Sobre esta fonte

Origem: www.stj.jus.br ↗
Autoria / órgão: STJ
Data do fato: Data não confirmada
Conferência: 10/09/2026 · Texto pertinente da publicação lido; resumo próprio. Não equivale à autenticação dos anexos ou à auditoria integral dos autos.
Páginas / trechos: Sem páginas ou timestamps confirmados para esta ficha.
Uso da mídia: Reprodução local não autorizada nesta edição.
Referência: research-02