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STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

Título da fonte · 15 de abr. de 2021

O Plenário confirmou a incompetência de Curitiba nos casos abrangidos pelo HC 193726, anulando atos decisórios. O fundamento de competência não corresponde a uma absolvição de mérito.

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Sobre a foto de contexto

Fachada do Supremo Tribunal Federal fotografada em 17/02/2025. Imagem de contexto institucional.
Fachada do Supremo Tribunal Federal fotografada em 17/02/2025. Imagem de contexto institucional. A fotografia ilustra o tema; não é uma imagem do documento, depoimento ou acontecimento descrito nesta ficha.
Pedro França/Agência Senado · Origem da imagem · Licença de uso
Redimensionamento proporcional e conversão WebP; sem recorte. Metadados removidos. Crédito e licença preservados.

Sobre esta fonte

Origem
noticias.stf.jus.br ↗
Autoria / órgão
STF
Data do fato
Data não confirmada
Conferência
10/09/2026 · Texto pertinente da publicação lido; resumo próprio. Não equivale à autenticação dos anexos ou à auditoria integral dos autos.
Páginas / trechos
Sem páginas ou timestamps confirmados para esta ficha.
Uso da mídia
Reprodução local não autorizada nesta edição.
Referência
research-05

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As versões abaixo estão relacionadas na contagem, sem representar comprovações independentes.

Agência Brasil · STF mantém anulação das condenações de Lula ↗

Migalhas · STF derruba condenações de Lula na Lava Jato ↗

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